MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus (BA)

18:16 GmNoticias Brasil 0 Comentarios


Durante reunião, MPF em ilhéus, Ibama e Procuradoria Federal discutiram a situação dos areais da cidade, cuja degradação ambiental é visível ao longo dos meses, por meio de fotos de satélite das áreas exploradas
MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus (BA)
Exploração dos areais está causando grande desmatamento
Na última quinta-feira, 10 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus realizou uma reunião para discutir a degradação ambiental nos areais da cidade, que fica a 446 km da capital baiana. A atividade foi realizada pelo procurador da República Eduardo El Hage, na Procuradoria da República no Polo Ilhéus Itabuna, e contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Federal.

A evolução na degradação ambiental dos areais em Ilhéus é alvo de inquérito conduzido pelo MPF desde 2010. Segundo El Hage, através de imagens obtidas por satélite – por meio da ferramenta Google Earth, foi possível notar o grande desmatamento que está sendo causado pela exploração dos areais no município. Visitas aos areais também permitiram confirmar a situação, que está sendo analisada pelo MPF.

“Foram requisitadas perícias ao IBAMA e INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para verificar se as licenças ambientais concedidas pelo município estão sendo cumpridas, principalmente no tocante ao plano de recuperação de áreas degradadas”, explicou o procurador.

A extração de recursos minerais é permitida por lei, desde que seja realizada com autorização do órgão competente, seguindo uma série de critérios, como a recuperação da área explorada. Segundo a Lei 9605/98, é crime ambiental “deixar de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente” (art. 55).

Participaram da reunião o chefe do Escritório Regional do Ibama em Ilhéus, Sandoval Mendes, o analista ambiental do Ibama Francisco Carneiro Neto, o chefe da Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus, Denzel Hudson de Oliveira, e o procurador federal Josué Neto.


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