GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA) REFORÇARÁ A SEGURANÇA NA EXPOFEIRA 2012

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20 homens vão trabalhar por noite durante o evento festivo

A segurança do parque João Martins da Silva será reforçada por um efetivo de 20 homens da Guarda Municipal diariamente, durante a Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2012). Os guardas terão o auxilio de quatro viaturas durante os oito dias da exposição, que acontece entre este domingo (2) até o dia 9 de setembro.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinicius Alves, a Guarda Municipal estará no parque das 18h até o final dos festejos de cada dia. Já nos dias 8 e 9 o comando vai disponibilizar 10 homens durante o dia e mais 20 à noite, devido ao grande movimento registrado neste período.
“Esperamos que a Expofeira desse ano também aconteça em paz, como foi em 2011. Como a festa deixou de ser privatizada e agora é para todo o povo, os índices de violência reduziram bastante”, ressalta o comandante da Guarda Municipal.
Os guardas estarão distribuídos na área de show e pelos stands e barracas montados no parque. Além disso, a Guarda Municipal vai dar um suporte à Secretária Municipal de Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Feira Cidadã e fiscalização do comércio de produtos ilegais.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGOU LIMINAR CONTRA A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, QUE AMPLIOU OS PODERES DA GUARDA MUNICIPAL. 30/08/2012



As constantes Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIN tratando-se de conflito de interesses esta prejudicando muitos municípios, com a falta de regulação do Estado que esta desorganizado e inerte na regulamentação das Guardas Municipais, com isso surgi interesse meramente corporativista sobrepondo ao interesse coletivo.
Nesta segunda-feira (27/08), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou  a liminar da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a emenda à Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, que ampliou os poderes da Guarda Municipal. A Adin foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A emenda alterou o caput do artigo 152 da Lei Orgânica, ampliando as atribuições dos guardas municipais. Proposta pela Câmara Municipal, ela permitiu à Guarda Municipal “manter à ordem pública, a proteção de seus bens, serviços, instalações e a integridade física dos cidadãos, obedecendo aos preceitos da lei”.
De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do município, Eliel Miranda, a manutenção da lei assegura o trabalho desenvolvido pelos Guardas Civis. “Eles já desenvolvem esse papel, de proteção ao cidadão e também garantem a ordem pública. A lei é uma forma de dar respaldo a este trabalho”, salientou. O processo 0179998112012-826000 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado.
Fonte: http://amigosdaguardacivil.blogspot.com.br/2012/08/tribunal-de-justica-do-estado-de-sao.html?
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GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) É CAMPEÃO MUNDIAL DE JIU JITSU




No mês de julho, o GM Ronaldo Silva sagrou-se campeão mundial de jiu-jitsu no Campeonato Mundial Esportivo 2012, realizado no Ibiquera, em São Paulo - SP, categoria sênior azul-meio pesado. Incansável, nosso GM já confirmou sua participação em setembro, no Bahia Open Internacional de Jiu Jitsu; no Panamericano de Jiu Jitsu, em São Paulo – SP; e no Argentina Open Internacional de Jiu Jitsu.
Fonte: ASCOM/SUSPREV
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Pojuca-BA: Candidato a Vereador é assassinado a tiros em Bar

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Convite IV forum baiano 2012 ilheus‏

19:02 Unknown 0 Comentarios


SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
   DO ESTADO DA BA
AV: Uberlândia 591, 1º andar Malhado- Ilhéus – BA, CEP – 45651-260
      Fone: (73) 36336280- 81845520-  99275891- 88119999                                  
                  
                                                      Convite                                    
                                                                Bahia   

O Sindicato dos Guardas Civis do estado da Bahia (Sindguardas-Ba), esta convidando todos os Guardas Civis, comandantes, prefeitos, secretários e sociedade civil organizada, para participar do IV fórum baiano de segurança publica Municipal que será realizado no dia 07/12/2012 na cidade de Ilhéus-Ba, vai estar presente o representante do Ministério da Justiça/MJ e a presença do presidente do conselho nacional das Guardas Municipais.
Objetivo do fórum: levantar as alternativas de planejamento e de execução da segurança pública municipal, fortalecimento das Guardas Civis Municipais e sua atuação na prevenção como agente de segurança pública municipal.
Local: fórum Epaminondas Berbert de Castro av. Osvaldo Cruz, bairro: Cidade Nova-Ilhéus-Ba, contato: (73) 9927-5891/8811-9999/8184-5520/9112-6898 falar com Pedro.
Obs: enviamos esse convite para que os companheiros comecem a se organizar para esse evento, porque estamos fechando toda programação com palestrantes, estaremos enviando em breve o convite oficial com a programação.
Contamos com a presença de todos.

convidamos todos companheiros sangue azul-marinho para participar do maior evento de segurança publica municipal na cidade de ilheus com palestrantes da area de segurança publica nacional um deles: dr. Bismael e o presidente do conselho nacional das Guardas Municipais cmt.Malta e outros ainda a confirmar.
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Atenção Guardas Civis Municipais de Ilhéus é importantíssimo a presença de todos

Na próxima terça feira a Guarda Civil Municipal de Ilhéus tem um novo compromisso. A reunião será no hotel barravento no malhado  e contará também com todos os operadores da segurança publica que atuam no município, como: Policias Civil e Militar, Salva vidas, Agentes de transito, Agentes penitenciário, segurança privada e motobóis. O encontro foi confirmado pela comissão de segurança publica municipal.

A reunião será com a candidata a prefeita de Ilhéus Carmelita Ângela do PT. Carmelita assumiu compromisso com  essas categorias e deixou bem claro que se eleita, irá governar com a participação das bases das categorias; aqueles que de fato entendem e sabem onde estão os problemas desta cidade; aqueles que estão no embate direto do dia-dia. É importantíssimo a presença de todos.

DATA: 04/09/2012 (TERÇA FEIRA)
LOCAL: HOTEL BARRA VENTO NO MALHADO
HORÁRIO: 18:00

Então desde Já, fica assim: Terça feira lugar de Guarda Municipal é na reunião do hotel barravento no malhado.
A Guarda Civil Municipal de Ilhéus Mostrando sua força mais uma vez.
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Nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 o PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ se reunirá em Brasília, ocasião em que será discutido as seguintes tratativas:


31/08/2012

Nos dias 12 e 13 de setembro de 2012  o  PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ se reunirá em Brasília, ocasião em que será discutido as seguintes tratativas:

1. Elaboração de Projeto de Lei alterando o Estatuto do Desarmamento a fim de autorizar os Portes de Arma Funcional e Particular a todas as Guardas Municipais do Brasil, independente do número de habitantes.
Pois não é o número de habitantes que irá determinar se o município possui ou não índices de violência para justificar o Porte de Arma, não podemos deixar nossos Guardas à mercê de criminosos por questões numéricas. Muitas Guardas Municipais estão tendo sérios problemas, principalmente aquelas que não integram regiões metropolitanas.
2. Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais.
3. Andamento sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.
4. Recomendação sobre a elaboração de Convênios entre os Estados e os Municípios para operacionalização da Operação Delegada das Polícias Militares.
Os municípios precisam investir nas Guardas Municipais e aproveitar melhor seus serviços antes de optarem pela contratação da Operação Delegada.
5. Realização do Congresso Nacional das Guardas Municipais: O Congresso ocorrerá em São Paulo , no mês de dezembro/2012, local, deverá ser anunciado em breve, assim que fecharmos todos os detalhes expediremos um informe.


Não podemos antecipar as datas antes da confirmação, pois, implicará na compra de passagens e reservas de hotéis pelos participantes. Em contato com a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki sobre o Congresso, convidaremos, além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidenta da República Dilma Rousseff para a abertura do Evento, a expectativa da Secretária Regina Miki é de que o Marco Regulatório das Guardas Municipais esteja aprovado até lá, assim poderemos contar com a Presidenta abrindo o Congresso e sancionando a Lei, vamos todos lutar para que este sonho seja concretizado.


JOEL MALTA DE SÁ
R.F. 575.158.6.01
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais


 
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Guarda Municipal de Toledo recebe novas viaturas

Na manhã desta Quinta-feira (30), a Secretaria de Segurança e Trânsito recebeu viaturas para o patrulhamento urbano sendo 3 Ford Ranger e 5 Renault Duster, em uma Cerimonia em Frente à Prefeitura Municipal de Toledo. Estes veículos vieram através de um Convênio firmado entre Prefeitura Municipal e a Secretaria Nacional de Segurança (SENASP/MJ), projeto elaborado por Guardas Municipais que se dedicaram em benefício da Secretaria e dos próprios Guardas, o valor deste Projeto foi superior a R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). No total este Convênio estruturou totalmente a Guarda Municipal, com 3 ranger, 7 Duster, 10 motocicletas, 184 coletes balísticos, e todos os equipamentos de vestuário, 212 coturnos, 62 rádios de comunicação, dentre outros materiais. Todo este equipamento vem a somar ao trabalho que está sendo realizado pela Guarda Municipal, e o maior beneficiado será a sociedade que poderá contar com um trabalho mais eficiente e rápido.









Associação dos Guardas Municipais de Toledo
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Guarda civil reage a assalto dentro de ônibus e atira contra bandidos em São Paulo


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GCM de SALTO prende um dos ‘cabeças’ do tráfico na região do Jd. Marília


Denúncia levou GCM a um dos ‘cabeças’ do tráfico na região do Marília

Na tarde de terça-feira (21), a Guarda Civil Municipal de Salto realizava patrulhamento pelo Jardim Marília, quando o efetivo foi abordado por um popular, o qual denunciou que no final da rua Lins, próximo à linha férrea havia um indivíduo conhecido pelo apelido de “Caborja”, responsável pelo tráfico de drogas naquela região. Segundo o denunciante, o homem era acostumado a usar os adolescentes para trabalhar no comércio ilegal de drogas, os quais teriam a função de ‘olheiros’ para avisar sobre a aproximação de viaturas no bairro.
Indignado, o popular declarou que seu filho é viciado em drogas e acusou o indivíduo e citou que outras famílias deste bairro estariam com o mesmo problema.
Diante da informação, a equipe da GCM comandada por Machado, prosseguiu até o local que já é conhecido por diversas apreensões de drogas e flagrantes de menores, quando foi encontrado o suspeito em companhia de um menor. No momento da abordagem, Caborja – que também é conhecido dos meios policiais – jogou uma sacola de plástico branca no chão com 26 cápsulas de entorpecentes, sendo 10 de cocaína e 16 de crack.
Na busca pessoal, foi encontrada a quantia de R$ 76 no bolso da calça do abordado, proveniente da venda de drogas. O menor carregava uma porção de maconha.
O suspeito recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à delegacia e posteriormente em cadeia da região. O garoto foi liberado ao responsável.
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Vídeo: Assaltante reage a tiro e é detido pela Guarda Municipal


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Suspeito é baleado por guarda municipal, durante roubo em Pinheiros, em SP




Um suspeito ficou ferido após ser baleado por um guarda municipal durante assalto a um ônibus em Pinheiros (zona oeste de São Paulo), no final da madrugada desta quarta-feira.

Dois homens armados entraram no ônibus por volta das 5h30 e anunciaram o assalto. Um guarda, que estava dentro do veículo, sacou a arma e atirou, segundo informações preliminares da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Um dos suspeitos foi atingido e socorrido para o Hospital das Clínicas. O outro conseguiu fugir. Segundo a polícia, ao menos uma pessoa foi roubada.
Nenhum passageiro ficou ferido. A GCM não soube informar quantas pessoas estavam dentro no ônibus no momento da ação.

O caso foi encaminhado para o 91º DP (Ceagesp), onde está sendo registrado.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br
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GCM DE SANTO ANDRÉ CONQUISTA 2° LUGAR EM CORRIDA DE 10 KM

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Pela quinta vez, o Clube Atlético Aramaçan promoveu, a Corrida 10k e a Caminhada 5k, pelas ruas de Santo André. Neste ano, foram 1.050 participantes, recorde em todas as edições. Deste número, cerca de 60% dos atletas são associados do clube. 

Na prova masculina, o vencedor foi Fábio Luiz Rodrigues dos Santos, com o tempo de 31min56s.Rodrigo Lopes Sabino e Clever Tiago Mota Silva, chegaram na sequência. 
Entre as mulheres, Érica de Cássia Reis Santos completou o percurso em 42min36s e foi a primeira. Na segunda colocação ficou Maria Cristina Richter e na terceira, Maria Tereza Soares Fernandes. 
"Foi uma grande prova em todos os aspectos. Não tivemos nenhum problema médico ou contusão", disse o diretor de Esportes do Aramaçan, Rubens Darós. 
O dirigente revelou ainda a meta audaciosa do clube para a próxima edição da prova, em 2013. "Para o ano que vem, queremos aumentar o evento e dobrar o número de participantes." 
Na corrida o destaque foi para Maria Boemia Lopes, 82 anos, e para Antônio Lopes dos Santos e Walter da Silva Reino, ambos com 84 anos. Este último, é associado do clube e foi o primeiro participante a se inscrever na prova.

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Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG


Por favor,divulgue esta materia em seu BLOG,pois é de interesse de toda Guarda Municipal do Brasil,obrigado.

28/08/2012 - Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG

Mauricio Maciel.

No dia 22-08-12, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá na Secretaria Nacional de Segurança Pública a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais em Segurança Urbana.

A Portaria será publicada no Diário Oficial da União, ainda esta semana.É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo JOEL MALTA DE SÁ.

Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG esta sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada estado através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas pelas Guardas Municipais e vinha tendo grandes dificuldades na aquisição deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.


Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública.

Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida.

Esta ferramenta propiciará no dia-a-dia dos agentes tranquilidade, confiança, eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel,

Hoje um número muito pequeno de guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que esta por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de Trânsito e presença preventiva no espaço público.
Sobre o INFOSEG
A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.

Mauricio Maciel.


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ACIDENTE VITIMA ESPOSA DO GCM GRIMÁRIO

Um carro da marca Fiat modelo 2012 que viajava na rodovia sentido ao centro da cidade de Ilhéus, colidiu com uma árvore na manhã desta quarta feira, com uma vítima fatal.

Trata-se de Maria Arlete Silva, esposa do condutor do carro conhecido por Grimário Guarda Civil na cidade de Ilhéus, que reside no distrito de Banco do Pedro, local afastado do centro da cidade cerca de 28 Km.

De acordo com informações de um colega de trabalho do proprietário e motorista do carro, Maria Arlete estava vindo em companhia do marido para o DETRAN, fazer o emplacamento do carro. Carro este comprado a cerca de 20 dias.

Na altura do Kilometro 14 da rodovia, um cachorro atravessou na pista, o motorista tentou

desviar, perdeu o controle do automóvel colidindo contra uma árvore.

A esposa que era acompanhante no veículo morreu no local.
 *verdinhoitabuna



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Comissão municipal de segurança publica de Ilhéus oficializam apoio à candidatura de Professora Carmelita


Representantes das comissões dos trabalhadores da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito, Salva-Vidas, Motoboy e Segurança Privada anunciaram oficialmente na tarde desta terça-feira (28) o apoio dos operários dessas categorias à candidata a prefeita da coligação Ilhéus Mais Forte, Professora Carmelita (PT). A escolha de Professora Carmelita como a candidata a prefeita dos trabalhadores da área de segurança se deu de forma democrática, onde cada categoria, após ouvir as propostas de todos os candidatos, decidiu que os projetos e ações da futura prefeita de Ilhéus foram as mais concretas, verdadeiras e que mais refletiam o sentimento e o desejo dos profissionais da segurança.

Os trabalhadores da segurança fizeram questão de afirmar que pela primeira vez na história de Ilhéus os profissionais dessa área se juntaram e fizeram um acordo de ouvir as propostas de cada candidato a prefeito da cidade para, após as avaliações, a categoria decidir quem seria o candidato de todo o segmento. “Tivemos o cuidado de ouvir, de forma imparcial, as propostas de cada candidato, conhecer seus planos de governos para, a partir daí, manifestar o apoio dos trabalhadores da área de segurança. E através do voto democrático, todos os segmentos decidiram que estarão apoiando a candidatura de Professora Carmelita, porque entendemos que é a melhor não somente para os trabalhadores, como para toda a cidade. E vamos para as ruas mostrar que os trabalhadores da segurança, pública e privada, apóiam Professora Carmelita”, disseram os representantes das comissões de segurança. O próximo passo será agora a realização de uma grande reunião onde esse apoio será consolidado.

Durante o encontro com os trabalhadores, organizado pela comissão representando cada categoria, a candidata a prefeita de Ilhéus apresentou uma série de propostas para a segurança que constam no seu programa de governo e que será desenvolvido já a partir de janeiro de 2013. Na lista de investimentos consta a criação de postos de segurança nos distritos, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a qualificação da Guarda Civil Municipal para o atendimento ao cidadão e a mediação de conflitos, além de criar fortalecer o Conselho Municipal de Segurança, com a participação dos mais diversos segmentos organizados da cidade.

Professora Carmelita adiantou que, eleita prefeita de Ilhéus, vai criar o sistema de vídeo-monitoramento das vias principais da cidade, para garantir muito mais segurança para os ilheenses e turistas. Também vai implantar a gestão plena no trânsito, vai regularizar a atividade dos motoboys e mototaxista, garantindo mais segurança, organização e dar mais auto-estima e respeito a esses profissionais e vai cadastrar os flanelinhas para que o cidadão possa ter segurança ao estacionar seus veículos e para que esses profissionais que atuam nas ruas sejam tratados com mais respeito e dignidade. Outro ponto importante defendido pela candidata a prefeita de Ilhéus será a criação de um mapa da violência na cidade para melhor direcionar as atividades de combate ao crime e a implementação das políticas sociais. Além de todas essas propostas, Professora Carmelita se comprometeu ainda em acrescentar no seu plano de governo algumas sugestões e reivindicações dos trabalhadores da área de segurança.

Mas apesar de todas as propostas apresentadas para a segurança pública e privada, a candidata a prefeita afirmou que quer administrar ouvindo cada cidadão, cada comunidade, cada categoria e cada profissional. “A maior marca da nossa administração será esse compromisso de ouvir o povo. Temos dito em cada canto da cidade que queremos contar com a participação de todos na nossa administração. E na segurança não seria diferente. E nada melhor que discutir segurança com aqueles que lidam no dia a dia com essa atividade e que conhecem a nossa realidade. Nosso governo será aberto, participativo, para o povo e com o povo. Este será o nosso marco. Essa é a nossa diferença”, finalizou a candidata a prefeita de Ilhéus. ascom
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Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública PORTARIA Nº 48, DE 27 DE AGOSTO DE 2012


Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE AGOSTO DE 2012


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DOU de 29/08/2012 (nº 168, Seção 1, pág. 41)
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007 e o art. 40 da Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006; considerando que os municípios integram o Sistema Único de Segurança Pública, sendo-lhes garantido o direito à implantação de Guardas Municipais, nos termos do art. 144, § 8º, da Constituição Federal; considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade; considerando que o acesso a dados e informações de segurança pública são indispensáveis à formulação desses planos e programas, resolve:
Art. 1º - Estabelecer que a adesão de municípios à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - INFOSEG, será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 1º a 30 de setembro, e será regulada por esta Portaria.
§ 1º - A parceria se dará por meio de Convênio, nos termos do art. 2º do Decreto 6.138 de 28 de junho de 2007, e permitirá o acesso pelos guardas municipais a dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos.
§ 2º - Apenas poderão firmar o convênio previsto no § 1º deste artigo, os municípios cuja Guarda Municipal tenha na sua estrutura organizacional, uma corregedoria, vinculada a uma ouvidoria externa, ou órgãos equiparados de fiscalização e de controle.
§ 3º - Os municípios que componham consórcios intermunicipais deverão solicitar o cadastramento de suas guardas isoladamente.
§ 4º - O convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 2º - O convênio previsto no art. 1º autoriza o cadastramento exclusivamente de guardas municipais, em pleno exercício de suas funções e em suas respectivas instituições.
Parágrafo único - Os municípios poderão cadastrar no Portal INFOSEG, até 6% (seis por cento) do efetivo total da sua Guarda Municipal.
Art. 3º - O município deverá indicar um Guarda Municipal para exercer as funções de Coordenador Operacional para o sistema, o qual será responsável pela inclusão ou exclusão dos usuários.
Art. 4º - O servidor cadastrado na rede poderá ter, a qualquer tempo, por razão de segurança do sistema, seu acesso à Rede INFOSEG negado, suspenso, restringido ou bloqueado pela CGAI/ SENASP/ MJ.
Parágrafo único - Compete à CGAI/ SENASP/ MJ, privativamente, manter os registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG, promovendo as auditorias necessárias no referido Sistema.
Art. 5º - A celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e município, nos termos desta portaria, estará sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública - CONSEMS, que se pronunciará por meio de parecer técnico.
Art. 6º - Para firmar o convênio o município deverá, dentro do prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por no máximo 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo convênio, dis ponibilizar o acesso pela Rede INFOSEG ao banco de dados do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobrado pelo município, o qual deverá conter as seguintes informações atualizadas:
I - Endereço do imóvel;
II - Proprietário Atual;
III - Proprietário Anterior;
IV - Valor Venal do imóvel;
V - Área Construída.
Parágrafo único - Apenas terão acesso a esses dados os profissionais lotados nas Agências de Inteligência dos órgãos de Segurança Pública.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
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JEQUIÉ REGISTRA 6 MORTES NAS ÚLTIMAS 24 HORAS







Policiais investigam a morte do soldado militar, Jurandy Oliveira 
O clima de cidade pacata perdeu espaço para uma onda de violência. Nas últimas 24 horas (segunda e terça-feira 26 e 27/08/12), seis pessoas foram assassinadas no perímetro urbano de Jequié.
Um corpo de um policial foi encontrado em uma área conhecida como “Cascalheira”, às margens da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, em Jequié, contabilizando a sexta morte em menos de 24 horas no município do sul baiano.
O policial Jurandy Oliveira, de 43 anos, foi morto a tiros e apresentava sinais de tortura. Na última segunda (27), dois corpos, ambos apresentando perfurações de bala na cabeça e na região do peito, foram encontrados por populares em um loteamento.
Já no bairro do Jequiezinho, Josenildo de Jesus Santos, de 19 anos, foi retirado de dentro de casa por cinco elementos encapuzados e executado em via pública. Conhecido como “Lau”, a vítima era suspeita de roubar uma motocicleta.
No bairro de Joaquim Romão, Ednaldo  Sena de Jesus, de 22 anos, apelidado de “Bruxo”, morreu em uma troca de tiros com a Polícia Militar. De acordo com os PMs, um revólver calibre 32 foi encontrado com o indivíduo, que era considerado de alta periculosidade. Por volta das 14h30, no Loteamento Mirassol, foi encontrado o corpo de Iago Martins Santos, de 18 anos, que teria envolvimento no tráfico de drogas e foi executado por dois homens que chegaram no local a pé e deflagraram os tiros.
O crime teria sido motivado por causa de dívidas. A onda de violência assusta os jequieenses, acostumados a viver em uma cidade considerada tranquila e pacata. Informações do Jequié Repórter.

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“Não podemos confundir bandido com policial”, diz Deputado Delegado Protógenes


Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) discursa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre a estrutura da segurança pública. Protógenes esclarece que os agentes de trânsito fazem parte desta estrutura e deixá-los desarmados é uma forma de fragilizar a segurança.
O Projeto de Lei que concede porte de armas aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito foi aprovado nesta terça-feira, dia 08, com apoio do Deputado Protógenes. O PL altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo, munição, sobre o Sistema Nacional de Armas.
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Guarda de Jundiaí detém meliante na venda de entorpecentes

Na madrugada deste domingo por volta da 01h da manhã, a equipe do canil com os gm´s Meneses, Brito e k-9 Athon, e equipe de apoio tático com os gm´s Silva Neto e Saulo, foram averiguar denúncia de tráfico na Av. Cap. Francisco Copelli, Jundiaí Mirim, onde ao adentrar no local conhecido como "granja" avistaram dois individuos que ao perceberem a viatura empreenderam fuga mas foram detidos pelas equipes, com Alison da Silva, 21 anos, foi encontrado um saco plástico contendo 52 pinos de crack, 14 de cocaína e R$ 52,00. O outro individuo estaria no local apenas para comprar e com ele nada foi encontrado. Feito varredura com o cão Athon, foi encontrado uma sacola a alguns metros de Alison, contendo 03 mulas de crack (108 pinos) e 02 mulas de cocaína (82 pinos). Os dois foram conduzidos ao plantão policial, onde foi registrado B.O. de tráfico de entorpecente e prisão em flagrante de Alison pela autoridade de plantão, Dra. Sandra e os entorpecentes foram apreendidos. O outro individuo foi liberado.
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GUARDA MUNICIPAL DE JITAÚNA (BA) ADERI AO FARDAMENTO PADRÃO NACIONAL PARA GM´S


Depois de muita insistência, determinação e cobranças dos Guardas Municipais do município de Jitaúna/BA, município que fica a 376 km de Salvador, vamos ter mais uma Guarda Municipal da Bahia com o fardamento azul marinho e nos padrões nacionais para as Guardas Municipais.
Todo o fardamento foi idealizado com o melhor tecido para confeccionar fardamentos no país, sendo todo em tecido rip stop azul marinho.
            Parabéns para todos os Guardas Municipais de Jitaúna e a sua municipalidade, essa é sim uma grande vitória, pois a identidade do Guarda começa pelo seu fardamento. Esperamos que este fardamento seja distribuído para todos os Guardas, mais é preciso avançar muito mais: ao guardas municipais de Jitaúna ainda precisão de qualificação, investimentos, equipamentos, plano de segurança pública municipal com aplicação efetiva da Guarda Municipal e um salário digno para os integrantes da instituição.

Fonte: GM Fraga - Diretor de Ação Social do SINDGUARDAS-BA e Diretor Financeiro da Associação dos Guardas Municipais de Jequié/BA
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Traficante é preso em flagrante pela GCM de Rio Claro

Por volta das 13h40 de sexta-feira, integrantes da Guarda Civil Municipal -- equipe do Canil--, em patrulhamento pela Rua 08, no Parque São Jorge, desconfiaram da atitude suspeita de um indivíduo que trajava camisa azul e estava próximo a uma motocicleta, Honda, CG 150, Fan da cor preta. Imediatamente os GCMs abordaram o indivíduo, identificado como M. H. A. F., 22 anos, auxiliar de produção, o qual portava uma pochete que continha em seu interior, um tablete de maconha e 26 ependorfs contendo cocaína. No bolso da calça do suspeito os GCMs encontraram a quantia de R$ 40,00 em espécie. Os GCMs fizeram uma busca nas imediações e acabaram localizando junto a uma árvore, mais 29 pedras de crack embaladas em forma de “balas”, as quais o indivíduo confessou que lhe pertencia. Diante do fato, o auxiliar de produção foi conduzido à Delegacia de Investigações Gerais, juntamente com a motocicleta, onde a autoridade registrou o Auto de Prisão em flagrante, BO/PC nº 211/2012, natureza Tráfico de Entorpecentes, e RO/GCM nº Após o registro do flagrante o auxiliar de produção foi encaminhado à Cadeia Pública local e a motocicleta apreendida.

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Treinamento na GCM de Jandira


  A  GCM de Jandira iniciou no dia 20/07/2012 o curso de aperfeiçoamento profissional do seu efetivo, a meta é capacitar e treinar toda a corporação.   Dentro da grade do curso está sendo ministrado aulas com os seguintes temas : Gerenciamento de Crises e negociação com reféns, progressão em local de alto risco, direção evasiva e desembarque em situação de emboscada, combate em ambiente confinado, imobilizações policiais, gestão ambiental e  pista policial de instrução na qual o GCM deverá efetuar disparos com a arma de fogo e verbalizar com cada alvo que vai surgindo no decorrer do treinamento.  Além dos integrantes da corporação, guardas municipais da cidade de Vitória/ES e Hortolândia também participaram do curso.  

      “ A Guarda Municipal de Jandira tem procurado melhorar, a cada dia, sua forma de atuação, seus métodos e seus procedimentos durante o serviço de patrulhamento preventivo. O esforço em atender a população é constante, com um único objetivo, atender os anseios da população jandirense”. Comentou o comandante Carlos José Querato.




Fonte : 5º Seção GCM
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