O presidente da Comissão Especial Destinada a Estudar e Propor Nova Legislação Acerca do Código de Posturas de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), visitou, nesta terça-feira (17/4), a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) de Canoas. O objetivo foi conhecer o trabalho da Guarda Municipal, que hoje desempenha ações integradas com outros órgãos da administração pública.

O vereador foi recebido pelo secretário de Segurança de Canoas, Eduardo Pazinato, além dos diretores Luiz Carlos Bortolli (Guarda Municipal) e Cássia Lopes (Políticas de Segurança e Informação).

Melo disse que a comissão considera limitada a ação da Guarda Municipal de Porto Alegre. "Achamos que a Guarda não deveria cuidar somente dos parques e prédios, por isso viemos ouvir a experiência de Canoas", afirmou. "Temos muitas deficiências na Capital e compartilhar experiências é fundamental."

Eduardo Pazinato relatou que a Guarda de Canoas tem como diretriz básica promover e fiscalizar posturas e dispõe de poder de polícia administrativo. Seu papel, segundo ele, é zelar pela cidade, tendo auxílio de tecnologias (câmeras e alarmes, por exemplo), mas, essencialmente, dispensar atendimento dinâmico e preventivo à população.

Esse trabalho é possível, conforme Pazinato, porque há gestão integrada com os órgãos do Executivo Municipal, a Brigada Militar e a Polícia Civil.

Um dos projetos citados trata da prevenção da violência em escolas e entorno delas por meio da observação de aspectos que podem facilitar ocorrências - como iluminação urbana deficiente e vegetação fechada. "Parecem aspectos distantes da atribuição da Guarda, mas têm impacto sobre a segurança", afirmou.

Tecnologia

Para facilitar o registro das ocorrências e das demandas, os guardas de Canoas passaram a contar com tablets, com os quais coletam e enviam informações, em tempo real, para os analistas do órgão. "A Guarda deve ter um papel protagonista, auxiliar na convivência cidadã e cuidar da cidade, e sem tecnologia seria muito difícil", justificou Pazinato.

De acordo com o secretário, há 136 guardas em Canoas, que trabalham 24 horas na fiscalização, detecção e mediação de conflitos urbanos. "A Guarda (que atende pelo número 153) pode e deve construir uma relação mais estreita com a comunidade e contribuir com uma cultura da paz", declarou.

Também participaram da reunião a coordenadora-geral da Guarda, Eliege Rodrigues Teixeira, além da servidora Rosimeri da Silva Chaves, da Câmara Municipal de Porto Alegre, que integra o Grupo de Trabalho de compilação de leis no Legislativo da Capital.