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BOLETIM INFORMATIVO12/04/2012
SEGURANÇA E POLÍCIA



Carlos Alberto Marchi de Queiroz*


No dia 6 de abril deste ano, o conselheiro de segurança pública José Vicente da Silva Filho, ao comentar estatísticas criminais da cidade de Campinas, fez curiosa afirmação dizendo que “o Brasil é o único país do mundo que possui duas polícias e isso atrapalha”.
No dia 10 de abril, o doutor Cássio Paulino de Camargo, autoridade policial pertencente ao SAT/DEIC, contestou, na coluna Opinião do Leitor, com propriedade, síntese e profundo conhecimento de Polícia Comparada, o especialista em segurança pública, nos seguintes termos: “Com referência à afirmação do conselheiro de Segurança Pública (Correio Popular 6 e 8/4), de que “o Brasil é o único país do mundo que possui duas polícias (?) e isso atrapalha (?)”, recordo que os EUA possuem, no campo federal, o FBI, o Serviço Secreto, o ICE (Immigration and Customs and Border Protection, DEA (Drug Enforcement Agency) e US Marshalls. Já no campo estadual, existem a State Police (Polícia Estadual), County Police (Polícia de Condado), Sheriff´s Department (que, entre outras atribuições, auxilia o policiamento do condado), e a maioria dos municípios tem sua própria polícia, os conhecidos Police Departments. Não creio que a existência de duas ou mais polícias atrapalhe qualquer p olítica séria de segurança pública, muito pelo contrário”.
No dia 11, tivemos a oportunidade de, na mesma secção dedicada às cartas dos leitores, asseverar o seguinte: “José Vicente da Silva Filho, ao afirmar que o "Brasil é o único país do mundo onde há duas polícias" e que "isso atrapalha" o esclarecimento das infrações penais e diminuição das estatísticas criminais, defende, implicitamente, nas edições de 6 e 8 de abril do Correio, a tese do ciclo completo de polícia. Sua experiência, como oficial reformado da PMESP, e como pesquisador do Instituto Fernand Braudel, permite-lhe sustentar, com pleno conhecimento de causa, que a polícia brasileira deve ser una, civil, uniformizada, e desmilitarizada, com um segmento de investigação criminal, como é comum em muitos países, possibilitando uma apuração mais rápida dos crimes e das contravenções. A tarefa, contudo, não é fácil. Necessário se torna que se promova uma profunda reforma constitucional (...). Torçamos para que o Brasil tenha no futuro uma polícia única (...). Enquanto se espera, que as 7 polícias brasileiras continuem unidas às guardas municipais, no combate ao crime”.
Acreditamos que esse debate possa ter lançado novas luzes sobre o futuro da Polícia no Brasil.


*Carlos Alberto Marchi de Queiroz
é delegado de polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo

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Um comentário:

  1. Temos no nosso país, 3 polícias federais de segurança pública ( Polícia Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícia Rodoviária Federal) e 2 polícias estaduais( Polícia Militar e Polícia Cívil) em cada estado tendo se então menos de 100 polícias no país.

    Nos EUA por exemplo existem mais de17000 (dezessete mil) polícias, cada uma com atribuição bem definida, forma de atuação padronizada e principalmente atuando de forma a colaborar uma com as outras. Pelo fato de serem polícias com atividades especificas e bem definidas, seus profissionais podem ser treinados até obterem o máximo possível de conhecimento naquela área,possibilitando assim uma atuação de forma mais eficiente e eficaz.

    Além disso, a existência da corrupção se torna mais difícil pois quando se tem mais polícias aquela "falta de vontade" de apurar fatos delituosos, aquele corporativismo, já conhecido por todos nós é enfraquecido e a fiscalização de uma polícia sobre a outra passa a ser uma realidade que contribui a evitar abusos e crimes diversos.
    Deveriamos aumentar o número de polícias. Como pode uma Polícia Federal, por exemplo, desempenhar uma gama de atividades tão variadas e distintas como: escolta de presos federais, atuar na fronteira terrestre e marítima, ser a Polícia do poder Judiciário, do Executivo, do Legislativo , exercer as funções de polícia portuária, aeroportuária etc?

    Não seria mais racional termos polícias específicas para atividades específicas? Poderia- se treinar o policial dentro da especialidade da sua polícia até que ele adquirisse expertise naquela área.Deveriamos evitar que este polícial pudesse ser transferido para outra área totalmente diversa da sua área de atuação( como exemplo, estar lotado na entorpecentes por 10 anos e ser transferido para Roubo de Cargas) evitando-se assim, a perda tempo, dinheiro público além de evitar a fadiga física, mental e psicológica do profissional. Não custa lembrar que nos EUA, exitem mais de 17.000 agências policiais, servidas por um contingente de recursos humanos superior a 900.000 indivíduos, sendo 1.600 agências policiais federais e autônomas, 12.300 departamentos de polícia municipal e de condado e 3.100 xerifados.

    É importante observar que não defendo a criação de novas polícias, com todos os custos adicionais aos cofres públicos,mas sim a tranformação dos Seguranças do Judiciário, Guardas Portuários, Agentes Penitenciários , guardas municipais etc em policiais. Como exemplo ilustrativo,cito a Guarda Portuária Federal ,que tem um efetivo maior do que o da Polícia Federal , (com cerca de 10000 homens), seus componentes atuam nos portos armados, cercados de total infra estrutura, bem treinados, conhecedores de todas as nuances caracteristicas dos Portos brasileiros. O que falta? Apenas a mudança de nomenclatura, através de emenda constitucional, para Polícia Portuária Federal




    Bruno Wille
    site:segurancanasorganizacoes.com

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