Ao Ilmº Sr(ª) ............................................................................................
M.D. .............................................................................................................
Data: 09 e  10 de Maio de 2013
Horário: A partir das 08:00 horas da manhã
Local: Fórum Epaminondas Berbet de Castro -  cidade de Ilhéus/Ba

Informações e Contatos:  pedrogcm@yahoo.com.br / apariciosouza@hotmail.com
Cels: (73) 8811-9999 / 8184-5520 / 9927-5891 / 9112-6898 falar com Pedro Oliveira
Cels: (77) 8826-7944 / 9117-5385 / 8120-6694 / 9917-7827 falar com Aparício Souza

ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO

SINDGUARDAS/BA (Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia)
SINTEPAV/BA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Estado da Bahia)
FORÇA SINDICAL NACIONAL, BAHIA, E REGIONAL SUL BAHIA

APOIO

Prefeitura Municipal de Ilhéus/Ba
Câmara de Vereadores Municipal de Ilhéus/Ba
SENASP/MJ Secretaria Nacional de Segurança Publica
Ministério Público do Trabalho
CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais

“ A Bahia no plano municipal de segurança, sob enfoque :”

“Da gestão e planejamento estratégico”
“Do fundamento constitucional da atuação da Guarda Civil Municipal”

OBJETIVOS DO FÓRUM

Levantar alternativas de planejamento e de execução da segurança pública municipal, fortalecimento das Guardas Civis Municipais e sua atuação na prevenção como agente de segurança pública e estabelecer integração com os órgãos municipais de politicas sociais, visando ações Inter setoriais e interdisciplinares de segurança no município e a união dos munícipios na prevenção e o combate a violência com trabalhos integrados com os demais órgãos de segurança pública.

PROGRAMAÇÃO

08:00 às 09:00 horas - Credenciamento
9:00 -  Apresentação das Guardas Mirins de Ilhéus e Itapetinga
09:30 - Composição das mesas solene 1 e 2

PRIMEIRA MESA SOLENE
Sr. Jabes Souza Ribeiro – Prefeito do Município de Ilhéus/Ba
Sr. Josevaldo Viana Machado (Dr. Jó) – Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus/Ba
Drª. Cristina Gross Villanova – Coord. de Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ
Sr. Pedro Tavares  – Deputado Estadual – PMDB/BA
Sr. Paulinho da Força – Deputado Federal – PDT/SP
Sr. Adalberto Galvão – Diretor da Força Sindica l Nacional e Bahia
Srª Nair Gullar  – Presidente da Força Sindical Bahia
Sr. Joel Malta de Sá – Presidente do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais
GCM Pedro de Oliveira Santos – Presidente do Sindiguardas/BA e Diretor da Força Sindical
Sr. Claudevane Moreira Leite – Prefeito do Município de Itabuna/Ba
Sr.ª Ledice da Mata – Senadora – PSB/BA
GCM Carlos Algusto – Presidente do Sindiguardas/SP

SEGUNDA MESA SOLENE
Sr. Washington Santana – Prefeito do Município de Mascote
Sr. Rafael Benevides – Vereador de Ilhéus – PP
Sr. Juruna – Secretário Geral da Força Sindical Nacional
Sr. Aires Ribeiro – Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários das Câmaras de Vereadores do Estado de São Paulo.
Dr. Irineu Andrade – Coordenador da 7 ª COORPIN – Ilhéus/Ba
Sr. Ricardo Machado – Secretario de Administração de Ilhéus
Dr. Rodrigo Quadros de Carvalho – Juiz da Vara Crime  de Belmonte-Ba
Drª Sandra Magali – Juiza da Vara da Infancia e Juventude de Ilhéus/Ba
Drª Angela Regina – Delegada titular da Delegacia de Proteção a Mulher em Ilheus/Ba
Ten. Coronel PM Valmir Silva Santos – Cmt da Guarda Civil Municipal de Ilhéus/Ba
Srª Jamile Novaes Santos Mendonça – Estudante de Direito da UESC
Dr. Adelson Cirilo dos Santos – Vereador – PDT – Eunápolis/Ba
Sr. Marcus Vinicius de Oliveira – Coord. do PROSEM (Programa de Segurança Municipal)
Sr. Alvaro Ferreira dos Santos Neto  – Instrutor de Tiro Credenciado AFITEV – CR765

TEMAS  E  PALESTRAS
O Estatuto do Desarmamento como marco regulatório das novas agências de Segurança Urbana.
Os recursos federais para segurança pública e as responsabilidades dos municípios na aplicação e prestação de contas.
A atuação das agências municipais de segurança frente a atual legislação.
Os possíveis protocolos de cooperação entre as Guardas Civis Municipais e o Poder Judiciário.
A visão do Poder Judiciário quanto a prisão “especial” para os agentes das Guardas Municipais.
A contribuição do Poder Legislativo Federal no fortalecimento das agências municipais de segurança. (PEC 534/02).

PÚBLICO ALVO

Prefeitos (as), Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as) e Dirigentes Municipais responsáveis pelas áreas de Segurança, Administração, Jurídico
Representantes do Poder Judiciário e Ministério Público
Representantes da Policia Federal
Guardas Municipais
Dirigentes Sindicais
Representantes da Policia Militar e Civil
Representantes da sociedade civil organizada
Estudantes e outros.
   

PALESTRAS  E  DEBATES

10h30 - 1º Palestrante – Drª. Cristina Gross Villanova, Coord. de Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ( a confirmar)
Tema – A SENASP/MJ, os investimmentos na Segurança Publica e as responsabilidades dos Municipios na prestação de contas.
11h00 - Debates - perguntas e respostas

11h30 - 2º Palestrante – Dr. Irineu Andrade, Coordenador da 7 ª COORPIN – Ihéus/Ba
Tema - As Guardas Municipais e sua contribuição na Segurança Publica nos municipios.
12h00 – Debates - perguntas e respostas

12h30 – Intervalo  para  almoço

13h30 –  3º Palestrante – Drª Rubens Fernandes da Silva, Bacharel em Direito, Consultor  e Gestor em Segurança Publica e Privada, Filiado a ABGS do Brasil, Instrutor e Coordenador de Transito – Detran  S/P
Tema –  Lei 10.826, as Guardas Municipais e o policiamento comunitário.
14h30 – Debates - perguntas e respostas.

15h00 –  4º Palestrante -  Dr. Osmar Ventris, Diretor de treinamento da GM de Cajamar/SP
Tema –  As Guardas Municipais e o Poder de Policia.
15h30 –  Debates - perguntas e respostas

16h00 – 5º Palestrante – GCM Carlos Algusto Souza Silva, Presidente do Sindiguardas/SP
Tema – As Guardas Municipais e os movimento sociais.
16h30 –  Debates - perguntas e respostas.

17h00 - 6º Palestrante – Dr. Rodrigo Quadros de Carvalho – Juis da Vara Crime  de Belmonte-Ba.
Tema – As Guardas Municipais e a visão do Poder judiociario.
17h30 - Debates - perguntas e respostas

18h00 - 7º Palestrante – Sr. Joel Malta de Sá – Presidente do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais
Tema - As Guardas Municipais e suas estruturas operacionais na prevenção a criminalidade.
18h30 – Debates - perguntas e respostas

19h00 – Encerramento do 1º  dia de Congresso  Baiano de Guardas Civis Municipais

PROGRAMAÇÃO 2º DIA DO CONGRESSO

Data: 02 de março de 2013
Horário: A partir das 09:00 horas da manhã
Local: Fórum Epaminondas Berbet de Castro -  cidade de Ilhéus/Ba

PALESTRAS  E  DEBATES

09h00 - 1º Palestrante – Sr. Charles Emanoel Bernardino dos Santos – GCM de Rio Bonito/ Janeiro e Presidente do instituto de combate Brasile.
Tema – O novo modelo de tonfa policial e sua aplicabilidade.
09h40 - Debates - perguntas e respostas

10h00 - 2º Palestrante – – GCM Jarbas Pires Cerqueira Santos, Diretor  do Sindiguardas/Ba
Tema – Missão Constitucional das Guardas municipais na Segurança Pública
10h40 – Debates - perguntas e respostas

11h00 - 3º Palestrante – Dr. Israel Nunes, Procurador Federal e Concelheiro da OAB/Ba
Tema - Os Aspectos Juridicos das Guardas Municipais na Segurança Publica.
11h40 – Debates - perguntas e respostas

12h00 – Resoluções do Congresso Baiano de Guardas Civis Municipais e
Encerramento.