Senado deve votar em maio projeto da Lei Geral das Religiões.
Nos próximos dias o Senado Federal poderá iniciar a votação no projeto da Lei Geral das Religiões, a proposta prevê os mesmo direitos do acordo assinado em 2008 entre o Governo e a Igreja Católica.
A proposta espera passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Até o momento apenas a CE já votou favoravelmente ao projeto. No CAS o relator, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pediu um tempo a mais para poder realizar uma terceira audiência antes de votar na proposta.
No Estatuto Jurídico da Igreja Católica ficou firmado normas a respeito do ensino religioso, casamento, imunidade tributárias e outros assuntos como a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais.
Com isso, ficou entendido que as demais religiões ficaram em desvantagem com a Igreja Católica e por este motivo a Lei Geral das Religiões iria garantir os mesmos direitos às demais crenças constituídas no país.
O projeto está no Senado desde 2009, mas não é aprovada pelas comissões o que impede o seguimento dela até a aprovação. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) fez um pedido de urgência para que até o final de maio eles possam votar no requerimento.
“Vamos aprovar isso, por uma questão de isonomia. Não é divisão, não é discussão religiosa, é apenas isonomia. O mesmo que está no tratado Brasil-Igreja Católica, é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”, disse o senador.