quinta-feira, 18 de abril de 2013

Câmara aprova lei que inibe criação de partidos políticos. A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado antes de ser validada, mas atinge em cheio as pretensões eleitorais da ex-senadora e ex-candidata presidencial Marina Silva

Antonio Augusto S. Oliveira     08:34     0

Plenário da Câmara dos Deputados

Brasília - A Câmara aprovou na noite de quarta-feira, após muita discussão e tentativas de adiamento da votação, um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.
       A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado antes de ser validada, mas atinge em cheio as pretensões eleitorais da ex-senadora e ex-candidata presidencial Marina Silva, que articula a criação do partido Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência novamente em 2014.
      A nova lei também influencia as articulações do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, cujo partido é contra a mudança. Campos tem interesse na manutenção das atuais regras porque se os novos partidos tiverem acesso ao tempo de TV e ao fundo partidário, poderão impulsionar uma eventual candidatura dele à Presidência..
     O texto aprovado prevê que os novos partidos terão que concorrer nas eleições seguintes à sua criação com o tempo mínimo de TV reservado para cada legenda e com um pequeno percentual do fundo partidário, e que não serão beneficiados por eventuais parlamentares que a eles aderirem.Os deputados ainda precisam terminar a votação dos destaques, na próxima semana.
    O PSD, criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, "herdou" o tempo de TV e recursos do fundo partidário equivalente ao número de parlamentares que conseguiu atrair.
     ."Nós estamos mudando a regra no meio do jogo", criticou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor de um requerimento --derrubado pelo plenário-- de adiamento da votação do projeto.

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