quarta-feira, 5 de junho de 2013

Bahia mantém liderança nacional de homicídios em 2012; secretário culpa greve da PM.

Antonio Augusto S. Oliveira     16:32     0

Bahia mantém liderança nacional de homicídios em 2012; secretário culpa greve da PM
Números foram apresentados pelo conselheiro do TCE, Pedro Lino
  O parecer apresentado nesta terça-feira (4) pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, durante a apreciação das contas do governo do Estado no exercício de 2012, mostrou que a Bahia registrou um aumento de 1,2 mil homicídios no ano passado na comparação com 2011 (4.380 mortes). Conforme relatório, 5.589 assassinatos foram computados em 2012, o que contribuiu para que a Bahia permanecesse com o título de estado recordista no número de mortes de forma violenta no Brasil. Segundo o levantamento, o estado continua à frente de São Paulo e Rio de Janeiro, que registraram no ano passado 5,2 mil e 4.130 homicídios, respectivamente. Para o conselheiro do TCE, que opinou pela reprovação das contas do governo estadual – aprovada por 5 a 1 pelos membros da Corte de contas baiana –, o aumento “exponencial” da criminalidade em 2012 estaria relacionado ao “baixo nível de investimento” em Segurança Pública. “Apesar de a Secretaria de Segurança ter gasto despesas em um total de R$ 3.046 bilhões, apenas R$ 117,5 milhões foram empregados em investimentos [compra de armamento, munição, viaturas, equipamentos, tecnologia]. O montante de investimentos representou 3,86% do valor total liquidado pela pasta, no exercício em comento. A maior parte das verbas da secretaria foi utilizada para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais [salários e impostos], perfazendo um montante de R$ 2,4 bilhões, número que significa 80% do orçamento liquidado em 2012”, anotou em seu relatório Pedro Lino.

  O secretário Maurício Teles Barbosa, em entrevista ao Bahia Notícias, não negou os números apresentados por Pedro Lino – obtidos através das próprias pastas , mas discordou do conselheiro do TCE, ao afirmar que a Segurança Pública deve ser analisada a partir de uma série de variantes. “Nominalmente, custeio e gasto de pessoal não necessariamente deixam de ser um investimento na área de segurança. A partir do momento em que o governo do Estado contratou 11 mil policiais, isso entra como gasto de pessoal, mas não podemos desconsiderar que a contratação de servidores seja um investimento. Quando você aluga 2,3 mil viaturas, contratadas nos últimos cinco anos, não deixa de ser um investimento. Agora, quando sobram R$ 117 milhões para se investir, aí se refere sim à aquisição de armamento e munição e é o que nós temos feito”, rebateu. Para Barbosa, o aumento do número de homicídios em 2012 foi em decorrência da greve da Polícia Militar, que teve duração de 12 dias. “Um evento traumático, que alterou todo um planejamento de segurança pública em pelo menos cinco meses no ano de 2012. Então, usar o panorama de gastos para justificar um aumento criminal é uma visão distorcida de uma realidade conjuntural. Em 2011 já tínhamos reduzido 6% dos homicídios na comparação com 2010, o que representou cerca de 450 vidas preservadas neste período”, afirmou. Segundo o secretário, apesar do aumento em 2012, em 2013 os números da criminalidade já começaram a cair. “Todos os nossos índices estão voltando ao padrão. Tivemos uma redução no estado de 20% no número de homicídios nos quatro primeiros meses de 2013, na comparação com 2012. Em Feira de Santana já registramos 40% de redução nesta mesma comparação. Na Região Metropolitana [de Salvador] já reduzimos, este ano, 50% de homicídios em relação ao ano passado. Na capital, apesar de ter aumentado 1% de 2010 para 2011, já computamos 13% de diminuição de 2013 com relação a 2012. Ou seja, todos os parâmetros criminais estão voltando ao padrão que pretendíamos alcançar em 2012”, avaliou.

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