Legalização da Maconha não é a solução.

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Autor: Wagner Pereira
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco


O Movimento pela legalização da maconha iniciou no dia 07/05/11, a manifestação conhecida como Marcha da Maconha, que percorrerá 17 cidades do Brasil, com a proposta de regulamentar desde o plantio ao comércio, justificando que a violência ocorre em razão de sua proibição, conforme destacado na matéria "Marcha da Maconha inicia série de 17 protestos pela principais cidades do país", publicada no Portal UOL.


O judiciário deveria se manifestar se o movimento faz apologia ao crime, vez que o comércio e uso são proibidos, aprofundando as discussões sobre a legalidade de manifestações desta natureza.


A lógica apresentada pelo movimento é de difícil compreensão, pois justifica que deve haver limitadores para compra, o que soa estranho, pois se a substância não causa malefícios essa limitação não seria necessária.


A maconha é classificada atualmente como droga psicotrópica perturbadora natural que altera o funcionamento do cérebro.


O álcool é classificado como droga depressora que diminui a velocidade do funcionamento do cérebro


Evidente que teremos uma variedade de conceitos que justificam que o uso moderado não traz malefícios, porém, o que era para ser regra se torna exceção, e o pior como identificar e fiscalizar o abuso


A Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, estabelece a proibição:


“Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”


Acredito que a maconha esteja inserida neste contexto, mas como identificar seu uso?




O exemplo mencionado parece banal e simplório, mas pode causar enormes transtornos, o que precisa ficar claro é se a maconha altera ou não o comportamento de seu usuário, pois nos sentiríamos seguros ao sermos atendidos pelo médico, juiz, professor ou policial que tenha fumado um simples cigarro de maconha antes de iniciar seu serviço?

O odor provocado pela queima da maconha é insuportável para que não a utiliza, seria possível acender um cigarro de maconha em local público?


O tabaco e o álcool são a porta de entrada para o uso de drogas, geralmente iniciadas pelo uso da maconha e do ecstasy, por parecerem inofensivos, razão em que há campanhas mundiais dos órgãos de saúde pela limitação de seu uso e de leis de proibição de propagandas de cigarro.


Atualmente assistimos o alarde causado pelo Oxi, uma nova droga com elevado poder destrutivo, porém que pode ser adquirida por apenas R$ 2,00 (dois reais), conforme noticiado na matéria “Uma droga pior que o crack”, publicada no Portal Diário de SP, preocupação que foi brilhantemente abordada no artigo "Crack ou Oxi, sinônimos de morte", elaborado por Archimedes Marques , demonstrando que algo precisa ser feito urgentemente, provavelmente legalizar drogas não seja a solução.

Artigo postado por Os Municipais

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