quarta-feira, 5 de junho de 2013

Suspensa reintegração de posse de fazenda em MS, diz Justiça Federal.

Antonio Augusto S. Oliveira     18:38     0

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, invadida por índios terena. A informação é da assessoria do órgão. A suspensão foi dada pelo juiz em substituição na 1ª Vara Federal, Jânio Roberto dos Santos, na noite de terça-feira (4), por volta das 20h (horário de MS).
Segundo a assessoria da Justiça Federal, um agravo de instrumento - um recurso usado quando existir risco de a decisão causar lesão grave e de difícil reparação - foi protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), no Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), no dia 28 de maio, para suspender a reintegração de posse, contestação que tinha sido feita por causa da ordem de reintegração do dia 15 do mesmo mês.
Jânio Santos avaliou que a reintegração de posse deveria ser suspensa até que este agravo seja julgado no TRF3. Para a decisão, o juiz federal utilizou argumentação do próprio TRF em outro processo, dada em 11 de setembro de 2007, em processo que tramitava na 4ª Vara Federal, em Campo Grande. Naquela ação, o objeto da ação era o mesmo: uma reintegração de posse na fazenda Buriti.
“Considerando que, no processo da 4ª Vara, a decisão agravada foi suspensa, para evitar decisões conflitantes e afrontas à competência funcional do TRF3, suspendo a eficácia das decisões que determinaram a reintegração de posse”. Na decisão, consta a suspensão do prazo de 48h estabelecido para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fizesse a desocupação pacífica dos índios na fazenda.
O advogado Newley Amarilha, que representa o produtor Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti, disse que a decisão é um “desserviço”.
Ministro
A desocupação da fazenda Buriti havia sido determinada pela juíza federal Raquel Domingues dos Santos, em substituição na 1ª Vara Federal, no dia 2 de junho.
A retirada dos índios deveria ser feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma pacífica, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Esta decisão fazia parte de ação continuada de reintegração, pois a ordem anterior não havia sido cumprida: no dia 30 de maio, durante a tentativa de desocupação, um índio terena foi morto em conflito com policiais.
Nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a Mato Grosso do Sul para acompanhar a reintegração. Para garantir a segurança, 110 integrantes da Força Nacional e 100 policiais federais foram convocados para que ficassem.
O ministro conversou com lideranças indígenas na chegada e no acampamento formado no Jockey Clube, em Campo Grande.

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